A decisão favoreceu a Advocacia-Geral da União (AGU) que entrou com um recurso contra uma decisão do Tribunal Regional da 5a Região (TRF5)
postado em 19:13 - 04/06/2025
A indicação de Carlos será comunicada ao Senado por meio de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta terça-feira (27/5)
postado em 20:44 - 27/05/2025
Homenagem ao ministro do STJ foi realizada durante uma sessão solene na Câmara Legislativa do DF
postado em 12:34 - 26/05/2025
Ministro fala sobre a adoção da inteligência artificial para contribuir com a eficiência no manejo dos processos no Superior Tribunal de Justiça
postado em 03:37 - 25/05/2025
Fármacos à base de cannabis têm o potencial terapêutico no alívio de dores crônicas e no tratamento de condições severas da esclerose múltipla, formas de epilepsia e de difícil controle
postado em 16:18 - 20/05/2025
Com um olhar sobre a jurisprudência do tribunal em casos específicos de pessoas com TEA, simpósio abordou a necessidade da criação de um protocolo para atendimento especial às pessoas com deficiência
postado em 15:51 - 20/05/2025
Em novembro do ano ado, o STJ autorizou o cultivo para fins farmacêuticos, medicinais e industriais da planta
postado em 16:59 - 18/05/2025
Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de um milhão de habeas corpus este ano e dentre eles estão alguns curiosos que chamam atenção
postado em 06:00 - 15/05/2025
Entendimento da Quarta Turma do STJ é de que estes animais não podem ser equiparados aos cães-guias, que são utilizados no apoio de pessoas com deficiência visual
postado em 05:00 - 15/05/2025
Segundo a Corte, não há legislação específica sobre o tema e a falta de padronização pode impactar na segurança de voos nacionais e internacionais
postado em 17:42 - 14/05/2025