Não inclusão de carne na cesta básica aumenta insegurança alimentar, diz Abiec

Segundo associação, falta da proteína pode causar severo impacto no o aos alimentos nutricionalmente recomendados à população brasileira, afetando a população mais vulnerável e com menor renda

postado em 10:49 - 09/07/2024

Deputados devem tirar Viagra e incluir absorventes na lista de imposto zero

Outros 383 medicamentos estão na lista de tributos isentos, de acordo com o documento. Já a lista de tributação reduzida, de 40% da alíquota cheia, conta com 4.850 medicamentos

postado em 17:03 - 04/07/2024

Justiça reconhece isenção em encomendas importadas de até US$ 100

A isenção foi feita para entregas feitas por empresas privadas. De acordo com o Tribunal do Paraná, não há amparo legal ou constitucional na diferenciação entre entregas remetidas por empresas privadas e pelos Correios para fins de aplicação da isenção

postado em 12:30 - 27/03/2024

TCU nega decisão sobre isenção de impostos a salários de pastores

Na nota, o Tribunal afirmou ainda que só se manifesta por meio de acórdãos ou por decisões monocráticas dos ministros. Com a revogação da portaria, o valor volta a ser tributado por ser considerados como remuneração direta ou indireta

postado em 17:37 - 18/01/2024

Regra de compras on-line com isenção até US$ 50 entra em vigor

Aquisições de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas internacionais am a ser isentas do Imposto de Importação de 60% se a empresa fornecedora aderir a programa de conformidade da Receita Federal

postado em 04:00 - 01/08/2023

CLDF aprova isenção de ITCD como medida de enfrentamento à pandemia

Texto autoriza o governo local a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), até 31 de dezembro de 2022

postado em 18:25 - 14/12/2021

Aliança sa de Brasília tem direito à isenção de imposto sobre serviços

TJDFT considera indevidas as cobranças efetuadas pelo DF, a título de ISSQN, indicando restituição

postado em 20:26 - 05/11/2020