A ação foi movida pelo Sindicato dos Médicos do DF que questionou a validade de uma norma de 2024 que permitia a prescrição de medicamentos por enfermeiros em programas de saúde pública
postado em 22:03 - 05/05/2025
Corte julgou a prática de acionar o Poder Judiciário para tentar censurar o trabalho de jornalistas e de veículos de comunicação
postado em 17:09 - 22/05/2024
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição
postado em 03:55 - 22/09/2023
O julgamento ocorre após a Contar questionar a constitucionalidade da reforma da Previdência de 2019, na Ação Direta de Inconstitucionalidade
postado em 23:14 - 26/06/2023
Ação Direta de Inconstitucionalidade proibiu que servidores fossem abarcados no órgão. Mesmo assim, projeto prevê que eles também sejam contemplados com reajuste
postado em 22:34 - 31/05/2023
Para Augusto Aras, a lei 14.447/2022 causa deficiência na proteção do meio ambiente e deve ser considerada inconstitucional
postado em 14:28 - 13/12/2022
Na terça-feira (05), o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), sancionou lei que proíbe a destruição de máquinas utilizadas no garimpo. O MPF vê a lei como inconstitucional e acionou a PGR
postado em 16:52 - 06/07/2022
Procurador-geral da República enalteceu a democracia brasileira e não citou discursos inconstitucionais de mandatário no Dia da Independência
postado em 17:04 - 08/09/2021
Decisão sustentou que medida viola competência privativa do Poder Executivo e oferece risco ao ecossistema local
postado em 22:21 - 27/07/2021
Texto, de autoria do Legislativo local, foi contestado pelo GDF, que entrou com ação direta de inconstitucionalidade. Decisão da Justiça destaca vícios de iniciativa
postado em 18:14 - 19/07/2021