O Supremo acolheu pedido da AGU e formou maioria nesta sexta-feira (23/5) para declarar a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991)
postado em 18:00 - 23/05/2025
Por maioria, ministros do STF entenderam que agências reguladoras têm normas claras sobre a interrupção dos serviços por causa de débitos
postado em 18:27 - 18/02/2021
Diante de ampla discussão sobre o assunto, Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) emitiu nota reforçando que modelo de ensino é constitucional
postado em 00:00 - 24/11/2020
Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar seis ações que questionam a constitucionalidade da medida provisória na tarde desta quarta-feira (20)
postado em 14:27 - 20/05/2020
Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios não chega a consenso sobre constitucionalidade da lei que prevê a inclusão da disciplina nas escolas. Dois magistrados serão convocados em sessão ainda a ser marcada
postado em 06:00 - 24/07/2019
Para o órgão o 'homeschoolin' deve ser regulamentado pelo Estado. O assunto será tema de debate o julgamento no Supremo Tribunal Federal
postado em 23:40 - 29/08/2018
O Conselho Especial do TJ vai analisar, nesta terça-feira (20/3), a ação direta de inconstitucionalidade em relação à criação da quadra 500 da região
postado em 00:16 - 20/03/2018
Procuradoria-geral da República ingressa no STF com ação direta de inconstitucionalidade contra lei da terceirização aprovada pelo Congresso
postado em 06:00 - 28/06/2017Diante da reação negativa de entidades de classe e dentro da própria base aliada às medidas, a presidenta Dilma Rousseff e ministros estão conversando com parlamentares a respeito das propostas e já item a aprovação com algumas mudanças
postado em 13:07 - 05/03/2015Professor da Universidade de Brasília defende a criação de serviço civil obrigatório para estudantes recém-formados na área de saúde
postado em 15:27 - 25/05/2013