Dilma Rousseff recebe anistia política de comissão e indenização de R$ 100 mil
Julgamento ainda está em andamento na Comissão de Anistia, mas maioria dos conselheiros já votou a favor do reconhecimento e reparação
postado em 12:14 - 22/05/2025-
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Protagonista da história brasileira
Conheça a história do advogado que esteve presente em grandes momentos históricos do país
postado em 05:00 - 16/01/2025 -
Comissão concede anistia a poeta perseguido pela ditadura
De acordo com os conselheiros na sessão, o jornalista e poeta Luiz Artur Toribio apresentou farta documentação que comprova que foi perseguido por razões políticas entre outubro de 1970 e junho de 1987
postado em 18:48 - 22/08/2024 -
AGU limita anistia a povo indígena após sessão histórica
Consultoria jurídica do Ministério dos Direitos Humanos foi contra comissão de anistia em aprovar recomendações em benefício ao povo Krenak, perseguido na ditadura; ministro Silvio Almeida atendeu a veto recomendado
postado em 11:31 - 11/07/2024 -
Veja as recomendações para reparação a indígenas vítimas da ditadura
A presidente da Comissão de Anistia pediu perdão, em nome do Estado brasileiro, pelas violações contra os povos Krenak e Guarani-kaiowá
postado em 09:36 - 03/04/2024 -
Revisão de reparações negadas será prioridade da Comissão de Anistia
Colegiado se reuniu pela primeira vez neste ano em cerimônia marcada pelo repúdio à ditadura e críticas aos governos Temer e Bolsonaro, que negaram cerca de 95% dos pedidos feitos por perseguidos políticos
postado em 13:51 - 30/03/2023 -
Eneá Almeida é primeira mulher a dirigir a Comissão de Anistia
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) afirma que dará continuidade a todo o processo de reparação de danos provocados no período da ditadura militar
postado em 19:04 - 06/02/2023 -
Governo Lula dispensa militares e nomeia pesquisadora para Comissão de anistia
Segundo o ministério, 95% dos pedidos de anistia apreciados pelo órgão entre 2019 e 2022 foram negados
postado em 17:12 - 18/01/2023 -
Veja nomes da nova composição da Comissão de Anistia
Publicação foi feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e nomeia 16 integrantes; comissão tem por objetivo oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar
postado em 09:38 - 17/01/2023