
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu nesta segunda-feira (2/6) a sessão da Ordem do Dia diante de um plenário esvaziado, sem nenhum parlamentar presente no momento em que os trabalhos legislativos foram iniciados. O , entretanto, marcava o registro de presença de 303 deputados.
Diante do cenário, Motta foi direto ao ponto: “As votações terão efeito istrativo”, declarou, sinalizando que os faltosos poderão ser penalizados conforme as regras regimentais da Casa.
Assista ao vídeo:
- Leia também: Câmara vota urgência de proposta que pune gestores que não destinarem emendas em até 60 dias
A baixa presença de deputados ocorre justamente na semana em que o Congresso Nacional sedia a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, entre os dias 3 e 5 de junho.
O evento reúne representantes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de países convidados, e concentra atenções políticas em Brasília.
Apesar da agenda internacional, a sessão de hoje traz pautas de grande relevância para o cenário nacional. Entre as matérias previstas para votação no plenário estão:
- PL nº 3.097/2024 – Institui sanções para gestores que atrasem a execução de emendas parlamentares.
- PL nº 892/2025 – Cria o Programa PRESIQ.
- PL nº 1.707/2025 – Trata de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) durante situações de calamidade pública.
- PL nº 6.020-A/2023 – Considera crime a reaproximação do agressor, mesmo com o consentimento da vítima.
- PL nº 2.767/2023 – Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
- PL nº 3.339/2024 – Agrava penas ambientais e proíbe contratos públicos com quem utilizar fogo de forma irregular.
- PL nº 7.108-C/2017 – Obriga o uso de água do mar em equipamentos sanitários em cidades litorâneas.
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