O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse nesta quarta-feira (2/4) que o processo de cassação contra ele na Câmara é uma tentativa de silenciá-lo por suas “denúncias” contra o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e por seus posicionamentos. O relator do caso na Comissão de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou hoje seu parecer, em que recomendou que o parlamentar do Psol perca seu mandato.
“O processo, como um todo, pode ser contestado na Justiça. Inclusive o processo no que diz respeito ao rito, ao trâmite. Não existe precedente que eu conheça na Câmara de um processo que tenha durado um ano de um deputado que não utilizou instrumentos protelatórios. Isso foi uma tentativa, durante esse período, de me enquadrar, ou seja, de tentar fazer com que eu me dobrasse à posição deles e parasse de falar, de denunciar. Como isso não aconteceu, veio o pedido de cassação. Foi uma tentativa de me silenciar”, disse Glauber Braga ao Correio.
O deputado responde na Comissão de Ética por ter expulsado da Câmara o militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro em abril de 2024. Durante uma discussão, ambos trocaram ofensas e subiram o tom. Em determinado momento, Glauber deixou seus pertences em um balcão e, apesar de colegas terem tentado detê-lo, empurrou Costenaro até a saída e lhe desferiu chutes. Os dois foram conduzidos ao Departamento de Polícia Legislativa.
Em sua defesa na Comissão de Ética, Glauber disse que o militante do MBL tinha histórico de perseguição contra ele e outros colegas e havia ofendido sua mãe, que morreu dias depois. “A defesa da honra da minha mãe era para mim uma obrigação de vida. (…) Eu não sei como é que minha cabeça ficaria se eu não tivesse, naquele momento, feito a defesa da honra dela e me acovardado. Minha mãe, que veio a falecer no mês seguinte”, disse Glauber nesta quarta na Comissão de Ética.
O que disse o relator 5u3e36
Em uma sessão tumultuada, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou seu relatório, em que disse que Glauber cometeu desvio de conduta ao expulsar o militante do MBL. Recomendou, portanto, a perda de mandato.
“Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, é imperioso itir que o representado incidiu na prática da conduta descrita no artigo 4ª do inciso 1º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção de perda de mandato”, disse Magalhães.
“Na data dos fatos abordados, foi o representado quem abordou Gabriel Costernaro nas acusações que se seguiram a uma troca de ofensas. E por mais que o o deputado Glauber argumente que repeliu uma injusta agressão, percebe-se nitidamente que ele não agiu de forma moderada, uma vez que Gabriel Costenaro não o agrediu fisicamente em nenhum momento e sequer reagiu às agressões praticadas pelo representado”, afirmou o relator.
Próximos os 45n6x
O deputado Glauber Braga teve 30 minutos para se defender na Comissão de Ética. Logo depois, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que integra a comissão, pediu vistas (mais tempo para analisar o relatório). A comissão só retomará o caso na próxima semana.
Se os deputados aprovarem o relatório na comissão, o tema irá ao plenário da Câmara. Para que a cassação seja aprovada, são necessários os votos favoráveis de 257 de 513 deputados. Se a cassação for confirmada, o Psol deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar o processo.
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