O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25/3), para acompanhar o primeiro dia do julgamento que decidirá se ele e outros sete investigados serão tornados réus por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro chegou por volta das 9h25 e se sentou na primeira fila para acompanhar a sessão. Acompanhado de advogados, ele ou grande parte do dia em silêncio e mexeu no celular diversas vezes.
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Cerca de vinte minutos após a chegada do ex-presidente ao STF, a conta dele no X (antigo Twitter) fez uma publicação comparando o julgamento com o jogo entre Brasil e Argentina, que ocorrerá na noite desta terça-feira.
"Brasil e Argentina em campo hoje às 21h no Monumental de Núñez. Vamos torcer pelos nossos garotos voltarem com a vitória. Já no meu caso, o juiz apita contra antes mesmo do jogo começar… e ainda é o VAR, o bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só", escreveu.
Ao portal Uol, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que também estava presente na sessão, disse que Bolsonaro ou a maior parte do tempo em silêncio. O advogado e assessor do ex-presidente, Fabio Wajngarten, lhe ofereceu um copo de água. Bolsonaro negou. Ele só aceitou quando Wajngarten voltou com uma garrafa lacrada.
Por volta de 16h, Bolsonaro permaneceu de olhos fechados por alguns minutos. Às 16h16, com o julgamento em curso, publicou uma mensagem em suas redes sociais.
Na postagem, o ex-presidente critica o Supremo Tribunal Federal, argumentando que a Corte tem alterado suas regras e jurisprudência de forma específica para determinados casos e réus.
"Em dezembro de 2023, com a PET 12.100 já em curso, o STF alterou seu Regimento Interno para que as ações penais originárias deixassem de ser julgadas pelo Plenário e assem a tramitar nas Turmas. Agora, há apenas duas semanas do meu julgamento, o STF mudou novamente seu entendimento sobre a prerrogativa de foro, ampliando sua competência para alcançar réus que não exercem mais função pública - contrariando jurisprudência consolidada desde 2018", argumentou Bolsonaro.
"No meu caso, a própria acusação afirma que os supostos atos teriam ocorrido durante e em razão do exercício da Presidência da República, o que atrairia não só o foro por prerrogativa de função (segundo eles mesmos!), mas todas as garantias a ele inerentes - incluindo o julgamento pelo Plenário, nos termos do art. 5º, I, do Regimento Interno do STF, que estabelece expressamente essa competência quando se trata de crime comum atribuído ao Presidente da República", completou.
Regras de conduta 6d2n1m
Neste primeiro dia de julgamento, a Primeira Turma do STF distribuiu panfletos com regras de conduta a serem seguidas por advogados e pelo público presente na sessão.
O material diz:
Regras de conduta no STF
Obrigatório:
- Deixar o celular no modo silencioso;
- Ficar de pé quando os ministros entrarem e saírem;
- Manter o ambiente em silêncio.
Proibido:
- Falar ao celular;
- Filmar ou fotografar;
- Consumir comidas e bebidas;
- Qualquer manifestação de apoio ou repúdio, incluindo palmas, vaias, gritos e cartazes.
O panfleto ainda frisa que a segurança do prédio está autorizada a abordar e, se necessário, retirar da sessão os espectadores que desrespeitarem as normas.