O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de tentativa de golpe de Estado. A denúncia, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na terça-feira (18/2), também acusa o político do PL de ter cometido outros crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram acusadas pelo órgão por participar de planejamentos para um golpe de estado. A denúncia da Procuradoria-geral será encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
As defesas terão 15 dias para se manifestar sobre a acusação da PGR. Depois disso, o relator Alexandre de Moraes a a avaliar a acusação e os argumentos das defesas. Não há um prazo para a conclusão desta análise.
Se Moraes der continuidade na denúncia, o caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros — Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes.
Quem são os ministros da Primeira Turma do STF 9592k
- Alexandre de Moraes
Relator do caso que julgará Bolsonaro e outras 33 pessoas, Alexandre de Moraes é ministro do STF desde 2017. Àquela época, ele foi indicado à Corte pelo ex-presidente Michel Temer.
A denúncia da PGR aborda um plano — denominado de "Punhal Verde Amarelo" — que previa o assassinato de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).
No STF, Moraes é relator do inquérito das Fake News, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques ao STF e ao sistema eleitoral. Ele também foi o ministro que, no ano ado, bloqueou a rede social X por mais de um mês, após o dono do antigo Twitter, Elon Musk, descumprir determinações judiciais.
- Luiz Fux
Ministro do STF desde 2011, Luiz Fux presidiu a corte entre setembro de 2020 e setembro de 2022. O magistrado, que já foi desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Roussef.
Conhecido pela atuação em casos de direito constitucional e istrativo, Fux foi relator de processos relacionados à operação Lava Jato. Ele é favorável à prisão após condenação em segunda instância.
- Carmem Lúcia
Ministra do STF desde 2006, Carmem Lúcia foi a primeira mulher a tornar-se presidente da Corte, ao comandar o tribunal entre os anos de 2016 e 2018. A atuação dela no STF é marcada por julgar casos relacionados a direitos como igualdade de gênero e liberdade de expressão.
Ela foi relatora de casos como a criminalização da homofobia. Carmem Lúcia foi professora universitária, procuradora do Estado de Minas Gerais e advogada. Também atuou como consultora jurídica do governo de Minas Gerais.
- Flávio Dino
Ex-ministro da Justiça e Segurança de Lula, Flávio Dino é o mais novo ministro do STF. Indicado pelo petista no início do ano ado, Dino fazia parte do governo quando houve os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
No STF, Flávio Dino é relator do caso das emendas do relator — recursos do Orçamento da União alocados por parlamentares sem transparência ou critérios claros. O ministro bloqueou rees por entender que falta transparência na destinação dos recursos públicos.
- Cristiano Zanin
Antes de ser indicado ao STF por Lula, em 2023, o ministro Cristiano Zanin foi o advogado do petista durante a prisão por condenações da operação Lava Jato. Foi o então advogado Zanin que assinou os recursos para que Lula tivesse as condenações anuladas e se candidatasse nas eleições presidenciais de 2022.