A primeira-dama Janja Lula Silva se posicionou contra o Projeto de Lei 1904/24, que iguala o aborto ao homicídio. Para ela, a proposta ataca a dignidade feminina. "Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las", disse Janja, em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (14/6).
"Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos. É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara", ressaltou Janja. "É um absurdo e retrocede em nossos direitos", acrescentou.
Janja também afirmou que os autores do projeto parecem desconhecer as "batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil".
A primeira-dama citou que a cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. "O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no o ao aborto legal e seguro pelo SUS", defendeu Janja.
Na quarta-feira (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto, o que significa que o texto irá direto para o Plenário.
Saiba Mais 5oz38
-
Política Ministros de Lula contra PL que iguala aborto ao homicídio
-
Política Pacheco sobre PL do aborto: "Jamais iria direto ao Plenário do Senado"
-
Política Governo se omite e deixa o PL sobre o aborto seguir adiante
-
Política PF decide indiciar Bolsonaro em caso de joias sauditas
-
Política Sem pressa de Lula, futuro de Juscelino Filho vive suspense
-
Política Pacheco quer encontro com Lula para buscar solução sobre dívida dos estados