A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), será julgada, nesta terça-feira (21/5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por atacar a vereadora Marielle Franco (Psol) — assassinada em março de 2018. À época do crime, a magistrada publicou, nas redes sociais, que a vítima estava “engajada com bandidos”.
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“Seu comportamento, ditado por seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim. Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”, postou a desembargadora, atribuindo a morte ao comportamento da própria Marielle.
A desembargadora já foi alvo de vários procedimentos disciplinares no CNJ. A Corte proíbe que os juízes se manifestem em redes sociais sobre temas de cunho político-partidário.
Em 2021, ela foi absolvida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra a vereadora. A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, entendeu que a retratação, via internet, foi suficiente para inocentar o crime de calúnia.
Os advogados da juíza alegam que o “magistrado também é cidadão” e que tem direito à livre expressão. A defesa também argumenta que as postagens foram feitas em uma conta pessoal em que ela não se identifica como desembargadora.
Caso condenada processo istrativo disciplinar do CNJ, Marília de Castro poderá sofrer penas que vão de advertência até aposentadoria compulsória.
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