Ao discursar, ontem, na solenidade no Congresso que marcou um ano da tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou que foram inissíveis as tentativas de colocar em dúvida o sistema eleitoral do país. Apesar de não citar nomes, a crítica teve alvo: o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-integrantes do governo anterior e apoiadores — que por meses lançaram desconfianças, falsidades e desinformações sobre as urnas eletrônicas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ressaltou que "desacreditar" o pleito ofende as "instituições republicanas" e "o povo brasileiro".
"Sob premissas falsas, os golpistas desejavam invalidar o resultado das urnas. Para além dos prejuízos materiais, para além das depredações e da violência praticadas, a turba de criminosos que invadiu essas mesmas dependências desrespeitou a vontade popular manifestada pelo voto. Isso é absolutamente inaceitável", frisou.
Pacheco defendeu que aceitar o resultado de uma eleição é pilar da democracia e "dever cívico de todos". "A Constituição garante a liberdade de expressão e os demais direitos das minorias, de modo que uma derrota nas urnas não signifique a supressão política deste ou daquele grupo", salientou.
O direito da minoria não inclui, como observou o senador, "recorrer ao terror, ao caos". Ele reforçou que os Três Poderes deram pronta resposta ao vandalismo e "permanecem vigilantes contra os traidores da pátria, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constituição".
"O Congresso é esteio da democracia. Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso, mas nunca toleraremos a violência, o golpismo e o desrespeito à vontade do povo brasileiro", garantiu.
Para o senador, o momento é de harmonia entre os Poderes para "garantir o bem-estar da população" e superar a polarização. "O Brasil precisa de pacificação e de união. Só assim vamos vencer a polarização, que nos divide e que nos enfraquece", completou.
Ódio e bravata 5yp4
Apesar das críticas de que a solenidade de ontem tenha sido organizada com viés político, partidário e governista, o presidente do Congresso deixou claro que foi uma celebração para reafirmar "a força da democracia e o nosso compromisso com os valores democráticos".
"Os inimigos da democracia disseminam ódio para enganar e recrutar uma parcela da sociedade. Os inimigos da democracia usam um falso discurso político para ascender ao poder, para nele se manter de maneira ilegítima e para dissimular suas reais intenções. Quem tem força não recorre à bravata. Quem tem força tem o respaldo popular, o respaldo da lei e o respaldo da Constituição Federal", afirmou.
Ao concluir o discurso, Pacheco anunciou a retirada das grades em volta do Congresso, que impedem a circulação de pessoas. Segundo o senador, o momento é de "abrir o Congresso Nacional para o povo".
"É chegada a hora, em 8 de janeiro de 2024, um ano após essa tragédia democrática do Brasil, de abrir o Congresso para o povo. Retirar essas grades que o circundam, para que todos tenham a compreensão de que essa é a casa deles, é a casa do povo, é a casa de representantes eleitos, onde as decisões devem ser tomadas para o rumo do Brasil", reforçou.
Ausência de Lira incomoda 6m22x
Já a ausência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi mal recebida pelo Palácio do Planalto. Integrantes do governo foram pegos de surpresa com a informação — a expectativa era de que ele participaria, tanto que, segundo interlocutores, tinha até mesmo elaborado um discurso para a ocasião. Para o governo, a ausência foi "decepcionante".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contava com a presença de Lira para reforçar a aliança entre eles, celebrada logo após os ataques dos bolsonaristas, há um ano — quando houve uma grande reunião no Palácio do Planalto. A avaliação é que a ausência do presidente da Câmara, que justificou ter problemas de saúde na família, pode repercutir na condução da pauta do Plenário. O deputado teve o controle absoluto dos assuntos levados à votação, no ano ado, oscilando entre momentos em que agradava o governo e outros, não. No balanço, o saldo foi considerado positivo pelo Planalto.
Neste ano, há pautas importantes a serem tratadas, como a complementação da Reforma Tributária, que precisa ser regulamentada. Há, ainda, matérias da área econômica pendentes.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse ser "lamentável" que alguns deputados e senadores não tenham comparecido. Mas, segundo ele, isso não se aplica a Lira, que deu uma justificativa.
"Hoje (ontem) é um dia para ter líderes do governo e da oposição. A ausência no ato é lamentável, e me faz questionar o compromisso de alguns com o Estado Democrático de Direito", criticou.
Mesmo com a ausência, Lira usou as redes sociais para lembrar o "ato de violência que merece ser permanentemente repudiado", defendendo que "todos os responsáveis devem ser punidos com o rigor da lei, dentro do devido processo legal". "A liberdade de manifestação e o direito fundamental de protestar jamais podem se converter em violência e destruição. Devemos sempre celebrar a democracia e cuidar do futuro do nosso país", publicou Lira no X (antigo Twitter).
Parlamentares comentaram, nos bastidores, que Lira pesou o clima político acirrado pela data. Um exemplo foi o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que chegou a sinalizar que ia ao evento. Mas, ao desembarcar em Brasília, teria sido desaconselhado pelo deputado e correligionário Marcel Van Hattem (RS)
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