A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida deve votar o parecer do relator, deputado Marangoni (União-SP), nesta quarta-feira (31/5). A MP ainda ará pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
O programa retorna com algumas mudanças e a principal é o retorno da Faixa 1, que atende famílias de renda bruta mensal de até R$ 2.640 e anual de R$ 31.680 para aquelas que vivem em áreas rurais.
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O deputado antecipou que seu relatório deve incluir medidas que possam garantir a melhoria de moradias já existentes, especialmente as construções precárias em bairros da periferia.
“O deficit qualitativo é três vezes maior do que o deficit quantitativo. Não tem como a gente hoje não contemplar no texto da medida provisória as melhorias habitacionais. Seria fechar o olho talvez para o problema mais grave que temos hoje, que são os domicílios rústicos, improvisados”, disse Marangoni em audiência pública no começo do mês.
Terão prioridade no programa habitacional famílias que tenham mulheres como responsáveis; que tenham pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; que vivem em áreas em situação de emergência ou de calamidade; deslocadas involuntariamente por obras públicas federais; e em situação de rua.