Hungria recebe Netanyahu e anuncia saída da Corte de Haia

O governo de Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, fez o anúncio durante a visita de Benjamin Netanyahu a Budapeste — a primeira viagem do premiê israelense ao exterior, alvo de uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde 2023. Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Ornán, revelou no Facebook que o país está "deixando o TPI". "O governo iniciará o processo de retirada, de acordo com o marco legal internacional", assegurou. Acusado de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade pela matança de palestinos na Faixa de Gaza, Netanyahu celebrou a decisão "corajosa" de Orbán e chamou a Corte de Haia de "corrupta". "A amizade entre a Hungria e Israel está mais forte do que nunca! A Hungria apoiou Israel no ataque assassino do Hamas e, hoje, apoia Israel no ataque à hipocrisia do Tribunal Penal Internacional em Haia", declarou, em mensagem publicada na rede social X. Enquanto era recebido com honras no Palácio Sandor, as Forças de Defesa de Israel (IDF) bombardeavam uma escola em Gaza.

• Israel anuncia plano de tomar partes da Faixa de Gaza e pressionar Hamas
  

Viktor Orbán saiu em defesa de Netanyahu e acusou o TPI de intervir em um conflito aberto, por "motivos políticos". Horas depois do anúncio de Gulyas, o próprio líder nacionista húngaro confirmou a saída de seu país da Corte de Haia. "O TPI tornou-se um tribunal político, evidente nessa caça às bruxas contra o premiê Netanyahu. Não apoiaremos uma Corte que alveja democracias, como Israel, para ganho político. A Hungria defende o Estado de Direito. A Hungria está ao lado de Israel", escreveu em seu perfil na rede social X. Ante a postura de Netanyahu de desafiar Haia com a visita oficial à Hungria, a Autoridade Palestina pediu que Budapeste cumpra com a ordem de prisão, "entregando imediatamente Netanyahu para que compareça perante a Justiça". A previsão é de que o chefe de governo israelense fique na capital húngara até domingo. 

Lamento

Por meio de um comunicado publicado em seu site, o TPI lamentou a decisão de Orbán. "Quando um Estado-membro se retira do Estatuto de Roma — o tratado fundador da Corte de Haia —, isso obscurece nossa busca compartilhada por justiça e enfraquece nossa determinação de combater a impunidade", advertiu o organismo. "O TPI está no centro do compromisso global com a responsabilização e, para manter sua força, é fundamental que a comunidade internacional o apoie sem reservas. A Justiça exige nossa unidade", acrescentou. A Presidência da Assembleia dos Estados-partes do Estatuto de Roma instou a Hungria a continuar a ser parte do tratado. Também salientou que cada país-membro tem o direito de expressar suas preocupações e encorajou a Hungria a travar uma "discussão significativa" sobre o tema.

 

Elizabeth Evenson, diretora do Programa de Justiça Internacional da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), afirmou ao Correio que "a retirada da Hungria do Tribunal Penal Internacional demonstra até onde o governo de Viktor Orbán está disposto a ir a fim de diminuir a proteção aos direitos humanos, globalmente, e o respeito ao Estado de Direito para os cidadãos, inclusive na própria Hungria". "O TPI é um tribunal de última instância, ao qual as vítimas podem recorrer quando não existe outra opção para a busca pela justiça", acrescentou a diretora da HRW.

Na prática, a retirada de um país-membro do Estatuto de Roma somente a a vigorar um ano depois de o seu governo apresentar oficialmente a solicitação ao Secretariado-Geral da ONU. Em fevereiro ado, o americano Donald Trump, outro líder conservador, impôs sanções à Corte de Haia e denunciou o órgão por "ações ilegais e infundadas contra os EUA" e seu "aliado próximo, Israel".

A decisão de Orbán põe fim a uma adesão que durava 26 anos. A Hungria firmou o Estatuto de Roma em 1999 e o ratificou dois anos depois, no primeiro mandato do nacionalista. Budapeste jamais promulgou a convenção associada ao texto, por alegar que ela não está alinhada com sua Constituição.

EU ACHO...

"Apelamos ao Parlamento da Hungria para que não dê sinal verde para a saída do país da Corte de Haia. Esperamos que a União Europeia e todos os outros países-membros do Tribunal Penal Internacional, incluindo o Brasil, pressionem a Hungria a continuar fazendo parte da comunidade de Estados dedicados a apoiar as vítimas dos píores crimes."

Elizabeth Evenson, diretora do Programa de Justiça Internacional da organização não governamental Human Rights Watch (HRW)

Ataque a escola deixa 31 mortos em Gaza

O vídeo foi enviado ao Correio pelo jornalista palestino Motasem Dalloul, morador da Cidade de Gaza, pouco antes de a notícia repercutir nos sites de notícias. As imagens mostram um homem carregando um garoto ferido para dentro do hospital, que está lotado. Há feridos gravemente espalhados pelo chão, em meio aos mortos. Crianças cobertas de poeira e machucadas dividem uma maca; algumas delas choram. "Inacreditável. Novo massacre, depois de um bombardeio israelense à Escola Dal al Arqam, um abrigo para deslocados internamente, no bairro de Al Tuffah, na Cidade de Gaza", escreveu Dalloul, na mensagem de WhatsApp. 

A Defesa Civil de Gaza informou que o ataque aéreo deixou pelo menos 31 mortos e mais de 100 feridos. A escola servia de lar provisório para palestinos que fugiram do norte de Gaza. Por meio de nota, as Forças de Defesa de Israel (IDF) informaram que o ataque teve como alvo um "centro de comando e controle do (grupo islamita) Hamas na área da Cidade de Gaza". "O local foi utilizado por terroristas para planejar e executar ataques contra civis israelenses e tropas das IDF", acrescentou  o comunicado. 

Ao ser questionado pela agência de notícias -Presse, o Exército israelense afirmou que "não pode" confirmar se o bombardeio atingiu a escola. O médico e ativista palestino Mustafa Barghouti, secretário-geral da Iniciativa Nacional Palestina e potencial sucessor do presidente Mahmud Abbas, disse ao Correio que Rafah, no sul de Gaza, está totalmente destruída. "Isso é o resultado da falta de reação internacional ao genocídio israelense e a crimes de guerra. Esse é um dos resultados da impunidade que Israel desfruta", denunciou. (RC)