Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) publicaram um abaixo-assinado nesta segunda-feira (6/2) contra o retorno da deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) ao corpo docente da instituição. A carta divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto afirma que Janaína "não é mais bem-vinda na Faculdade de Direito da USP."
"Desde que se tornou uma das lideranças e a principal fiadora jurídica da extrema-direita, Janaína abandonou os valores democráticos que devem permear as salas de aula da principal instituição de ensino jurídico do país", afirma o documento.
Paschoal demonstrou interesse em retornar as aulas após não se eleger ao Senado nas eleições de 2022. A parlamentar estava de licença das salas de aula desde 2019, quando ingressou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Os alunos justificam que a docente foi uma das poucas que não assinou a "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", documento escrito pela faculdade em defesa da democracia.
A carta também relembra que Janaína foi uma das responsáveis por fundamentar juridicamente o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e, em 2018, também apoiou a onda bolsonarista.
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Confira a carta na íntegra:
"O retorno de Janaína Paschoal às atividades de docência na Faculdade de Direito da USP é uma notícia recebida com perturbação pelo corpo discente do Largo de São Francisco e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.
Desde que se tornou uma das lideranças e a principal fiadora jurídica da extrema-direita, Janaína abandonou os valores democráticos que devem permear as salas de aula da principal instituição de ensino jurídico do país.
Exemplo notório desse desvio é ter sido uma das poucas docentes que não assinou a ‘Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito’, documento histórico escrito pela Faculdade de Direito, que congregou o Brasil em defesa da democracia.
Consideramos que Janaína Paschoal tem dado uma contribuição indecente para o país. Foi a responsável por fundamentar juridicamente o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff e, em 2018, apoiou e surfou a onda bolsonarista para alcançar um mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Nos quatro anos sombrios que o país enfrentou sob o governo de Bolsonaro, Janaína se apresentou como uma espécie de bolsonarista esclarecida. No entanto, as suas supostas divergências com os movimentos de extrema-direita são mínimas e consideramos haver, em suas mãos, tanto sangue quanto nas mãos deles.
Felizmente, a população de São Paulo a negou um mandato no Senado. Por outro lado, a sua derrota na política possibilita um retorno às arcadas. É por isso que, antes que pise novamente no Território Livre do Largo de São Francisco, queremos que saiba que não é mais bem-vinda.
Hoje a Faculdade de Direito da USP é dos alunos negros e pobres. Hoje a universidade pertence aos defensores da democracia, não aos seus detratores. É exatamente por isso que você não cabe mais aqui. As nossas salas de aula se tornaram grandes demais para você."
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