O Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias para a orientação das escolas sobre o uso consciente de celulares no ambiente de ensino. As publicações abordam os benefícios e malefícios do aparelho no processo de aprendizagem. Propõem, também, estratégias para o uso pedagógico responsável dos aparelhos. Os manuais estão disponíveis na plataforma mecred.mec.gov.br para .
O foco dos guias é evitar os impactos negativos da utilização excessiva de celulares — como a distração e a redução das interações sociais entre os alunos. Segundo o MEC, a presença do aparelho móvel nas salas de aula, mesmo sem ser usado, pode prejudicar a concentração e o desenvolvimento dos estudantes. Também aumenta a exposição a conteúdos inadequados e a situações de risco. O uso excessivo ainda está relacionado ao aumento de transtornos mentais e à dependência tecnológica.
A sanção da Lei 15.100/25, no mês ado, regulamentou a utilização de celulares e de tablets nas escolas da educação básica — proíbe o uso nas aulas, nos recreios e nos intervalos, exceto quando for com fins pedagógicos. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de equilibrar o uso da tecnologia, protegendo as crianças e garantindo que a escola permaneça um ambiente de aprendizado e interação social.
Os manuais são direcionados às escolas e às redes de ensino e orientam os profissionais de educação sobre o impacto dos celulares — auxiliam também no planejamento pedagógico para a integração dessas ferramentas às aulas e projetos. Os guias apresentam exemplos de instituições de ensino, no Brasil e no exterior, que implementaram restrições ao uso de aparelhos móveis, com foco no bem-estar dos alunos.
Na cartilha voltada para as escolas, um dos tópicos chama atenção que "o uso inadequado (do celular) gera impacto na saúde mental e física dos estudantes". "Diversos problemas da infância e adolescência no Brasil, tais como o aumento dos índices de ansiedade e depressão — especialmente entre meninas —, bem como a incidência de autolesões e suicídios, estão diretamente ligados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos".
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Segundo a cartilha, "entre crianças avaliadas por uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 72% tiveram aumento da depressão associado ao uso excessivo de telas (2023). Em paralelo, um levantamento da Fiocruz revelou aumento de 6% na taxa de suicídio no Brasil entre pessoas de 10 a 24 anos no período de 2011 a 2022. Além disso, o índice de mutilações cresceu 29% nesse mesmo intervalo".
Já o guia voltado para as redes de ensino salienta entre um dos itens que "o ambiente digital expõe os estudantes a riscos. Além da exposição a conteúdos inadequados, o ambiente digital pode colocar os estudantes em situações de risco". A cartilha enumera riscos, como o cyberbullying, as ofensas e a discriminação, o contato com estranhos e o roubo de dados pessoais de crianças e adolescentes — "(que podem ser) utilizados para fins comerciais ou até mesmo vendidos, agravando ainda mais os riscos de navegação desprotegida".
Além disso, dá uma lista de unidades da Federação nas quais o uso de celular foi restringido — como Rio de Janeiro, Distrito Federal e Roraima —, bem como países que aderiram à proibição — casos de Austrália, Canadá, Estados Unidos, Espanha, Finlândia, Holanda, Itália e Portugal.
*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi
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