Por Júlia Giusti* — A Câmara dos Deputados aprovou nova reforma do ensino médio nesta quarta-feira (20). O projeto de lei prevê recomposição das horas destinadas às disciplinas obrigatórias, a Formação Geral Básica (FGB), e mudanças na parte flexível da grade horária dos estudantes, os chamados itinerários formativos. O último ciclo da educação básica a a ter o mínimo de 2.400 horas curriculares, enquanto disciplinas optativas dever compor 600 horas. A proposta aprovada na Câmara segue, agora, para votação no Senado.
A nova reforma substitui a medida provisória vigente, de 2017, que estabelece 1.800 horas para a base curricular obrigatória e 1.200 horas para o ensino flexível. Antes disso, a grade obrigatória era de 2.400 horas. O relator da proposta e ministro da Educação à época da implementação do novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), tentou emplacar uma grade horária reduzida, mas negociações com o Ministério da Educação (MEC) garantiram a recomposição proposta pela pasta.
O gerente de políticas educacionais da ONG Todos pela Educação, Ivan Gontijo, acredita que o modelo de ensino médio da reforma de 2017 precarizou a formação dos jovens, pela redução da Formação Geral Básica e pelos itinerários formativos serem implementados de forma “muito solta”, sem aprofundamento adequado.
Ele diz que a falta de diretrizes sólidas para oferta de disciplinas optativas prejudicou a consolidação de conhecimentos, principalmente, ao se comparar redes públicas e particulares. Para Gontijo, a nova reforma traz itinerários “mais robustos e mais bem estruturados, reduzindo as desigualdades entre as escolas públicas e privadas e ofertando uma formação melhor para os jovens”.
Na visão da presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, a recomposição “contribui para que os estudantes de escolas públicas tenham o à educação de qualidade e desenvolvam o pensamento crítico”. Além disso, ela diz que a proposta desconstrói a noção tecnicista dos itinerários formativos, que ocorreu com o novo ensino médio.
O ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e ex-secretário da educação do Ceará, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), também considera que a nova reforma é capaz de reduzir a evasão escolar, garantindo maior igualdade entre estudantes pobres e ricos. Para ele, a recomposição é positiva, e a aprovação da nova reforma é uma “estratégia para alavancar resultados”.
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Em contrapartida, Wilson Rodrigues, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, avalia que o texto aprovado pela Câmara é um “retrocesso”. Ele acredita que as mudanças podem desestabilizar os planos, já em curso desde 2017, das escolas para implementação do novo ensino médio. Para Rodrigues, a redução da carga horária de disciplinas optativas é negativa, pois os jovens não poderão “investir uma parte significativa do seu currículo durante o ensino médio escolhendo as suas áreas de interesse”.
Para a secretária de educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, a reforma possui pontos positivos e negativos. “Ao mesmo tempo em que a ampliação da Formação Geral Básica para 2.400 horas pode ser considerada um ganho para os estudantes, não se pode desconsiderar que a diminuição da parte flexível do currículo reduz as opções de escolha do estudante e seu aprofundamento na área de opção”, afirma.
Ela destaca que os sistemas de ensino aguardam texto definitivo e orientações do MEC para implementar as novas mudanças no ensino médio. No DF, isso ocorrerá “de forma gradativa, considerando as características do sistema de ensino do DF”.
*Estagiária sob a supervisão de Priscila Crispi