O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (11/10), a retirada de um vídeo que contém notícias falsas sobre o Partido dos Trabalhadores (PT). O vídeo que circula em redes sociais mostra a candidata a deputada federal Regina Vilella fazendo uma denúncia falsa de que o PT e o governo do Ceará estariam distribuindo materiais em escolas com conteúdo erótico.
Segundo a denúncia no vídeo, os supostos materiais distribuídos incentivariam a pedofilia e a masturbação para crianças, uma vez que seriam distribuídos em creches e escolas.
Na decisão, a ministra Carmem Lúcia afirmou que a veiculação da notícia pode levar à repercussão ou interferência negativa nas eleições do segundo turno para presidente. "O que se tem é a veiculação de mensagem falsa, ofensiva ao Partido dos Trabalhadores e ao seu candidato à presidência, o que leva à repercussão ou interferência negativa no pleito. O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de o à postagem por número cada vez maior de pessoas, o que acarreta a propagação de ofensa à honra e à imagem do partido e do candidato", afirmou a ministra.
A notícia falsa foi publicada pela primeira vez em 2019 e mesmo já tendo sido desmentida por agências de checagem, continuou sendo utilizada no primeiro turno das eleições por perfis de apoiadores do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
Carmem Lúcia deu prazo de 24 horas para que os vídeos sejam removidos das redes sociais Twitter e TikTok. A ministra determinou ainda que as plataformas auxiliem divulgando informações e dados dos responsáveis pela disseminação dos vídeos para que eles sejam identificados.
A decisão atendeu a uma ação da Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin. "Com a iminente chegada do primeiro turno das eleições deste ano, alguns espalhadores de desinformação decidiram reutilizar a sabidamente inverídica narrativa, numa desesperada tentativa de reverter os resultados das pesquisas de intenção de voto, onde o candidato à presidência da Coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, lidera com ampla vantagem”, afirmam os advogados Marcelo Winch Schmidt e Cristiano Zanin Martins.
Cobertura do Correio Braziliense 4k4p2
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Como será o segundo turno das eleições 574f2l
Dia e horário de votação: o segundo turno será no domingo (30/10), das 8h às 17h, no horário de Brasília. A divulgação da apuração dos votos deve começar logo após o fechamento das urnas.
Onde votar: o eleitor pode conferir o local de votação no site do TSE. Ou por meio do aplicativo e-Título, ando "onde votar".
Quem deve votar: todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, são obrigados a votar no dia da votação. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.