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Dentre os notificados, estão 1.121.419 <a href="/economia/2024/08/6924950-ibge-brasil-gerou-15-milhao-de-microempreendedores-individuais-em-um-ano.html">Microempreendedores Individuais (MEIs)</a> e 754.915 micro e pequenas empresas, cujas dívidas somam R$ 26,7 bilhões.<br /></div> </div> </div> <p class="texto">As notificações foram enviadas entre 30 de setembro e 4 de outubro, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN). Junto ao Termo de Exclusão, os contribuintes receberam também um Relatório de Pendências com detalhes sobre os subsídios.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/08/6925548-arrecadacao-federal-soma-rs-231-bilhoes-em-novo-recorde-para-julho.html">Arrecadação federal soma R$ 231 bilhões em novo recorde para julho</a></strong></li> </ul> <p class="texto">Para evitar a exclusão, os contribuintes deverão quitar suas dívidas, à vista ou parceladas, no prazo de 30 dias a partir da data de ciência do Termo de Exclusão. O documento pode ser ado no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da Receita Federal, utilizando via Gov.BR (nível prata ou ouro) ou certificado digital.</p> <p class="texto">Caso o termo não seja visualizado dentro de 45 dias, a ciência será considerada automática e o prazo para regularização entrega a contar. Se o pagamento for realizado dentro do prazo, o termo será cancelado automaticamente, sem necessidade de comparação com uma unidade da Receita Federal.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/10/6956462-governo-central-registra-deficit-primario-de-rs-224-bi-em-agosto.html">Governo central registra deficit primário de R$ 22,4 bi em agosto</a></strong></li> </ul> <p class="texto">Empresas que não quitarem suas dívidas até o prazo final serão retiradas do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2025. MEIs também serão desenquadrados do Simei. Aqueles que desejarem contestar o Termo de Exclusão deverão encaminhar sua defesa ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, por meio de protocolo eletrônico.<br /></p> <p class="texto"><em>*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro</em></p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/economia/2024/10/6971211-5-dicas-para-se-preparar-para-uma-entrevista-em-outro-idioma.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/23/entrevista_de_emprego-40929617.jpg?20241023130924" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>5 dicas para se preparar para uma entrevista em outro idioma</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/10/6970631-6-dicas-para-lidar-com-as-emocoes-no-inicio-da-carreira.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/22/letramento_emocional-40910311.jpg?20241022183703" alt="" width="150" 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Mais de 1 milhão de MEIs correm risco de sair do Simples Nacional h2o5k
DÍVIDA

Mais de 1 milhão de MEIs correm risco de sair do Simples Nacional 6v3r28

Microempreendedores e pequenas empresas têm até 30 dias para quitar subsídios e evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de janeiro de 2025. Dívidas somam R$ 26,7 bilhões 1j1w4l

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Para evitar a exclusão, os contribuintes deverão quitar suas dívidas, à vista ou parceladas, no prazo de 30 dias a partir da data de ciência do Termo de Exclusão
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Receita Federal notificou mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional para que regularizem suas dívidas, sob o risco de exclusão do regime simplificado de impostos a partir de 1º de janeiro de 2025. Dentre os notificados, estão 1.121.419 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 754.915 micro e pequenas empresas, cujas dívidas somam R$ 26,7 bilhões.

As notificações foram enviadas entre 30 de setembro e 4 de outubro, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN). Junto ao Termo de Exclusão, os contribuintes receberam também um Relatório de Pendências com detalhes sobre os subsídios.

Para evitar a exclusão, os contribuintes deverão quitar suas dívidas, à vista ou parceladas, no prazo de 30 dias a partir da data de ciência do Termo de Exclusão. O documento pode ser ado no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da Receita Federal, utilizando via Gov.BR (nível prata ou ouro) ou certificado digital.

Caso o termo não seja visualizado dentro de 45 dias, a ciência será considerada automática e o prazo para regularização entrega a contar. Se o pagamento for realizado dentro do prazo, o termo será cancelado automaticamente, sem necessidade de comparação com uma unidade da Receita Federal.

Empresas que não quitarem suas dívidas até o prazo final serão retiradas do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2025. MEIs também serão desenquadrados do Simei. Aqueles que desejarem contestar o Termo de Exclusão deverão encaminhar sua defesa ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, por meio de protocolo eletrônico.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

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