A Receita Federal divulgou que será aberta na quarta-feira (24/5), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Segundo o órgão, o primeiro lote será pago no dia 31 de maio — mesmo dia do prazo final para o envio da declaração do IR 2023. Serão contemplados 4.129.925 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões. A Receita frisou que “este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF”.
Ainda de acordo com o órgão, todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, sendo 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos, 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
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Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve ar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, ado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
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A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no F. Segundo o órgão, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.