Ministério Público: fiscalização de carnaval tem campanha contra assédio

Ao longo dos últimos dias, os blocos carnavalescos do Distrito Federal foram fiscalizados por representantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Para reforçar a mensagem sobre o respeito aos direitos das mulheres e coibir casos de assédio e importunação sexual durante as festividades, o Ministério Público esteve nas ruas com a campanha “Pedi pra Parar, Parou! Depois do não, tudo é importunação”, conscientizando os foliões. Foram fixados os cartazes da campanha nos banheiros femininos dos blocos, trazendo informações sobre canais de denúncia.

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Para estudos em prol da segurança, todos os órgãos que atuaram no carnaval deverão enviar relatórios ao MPDFT com o balanço da atuação, de forma a subsidiar a avaliação do ano e o planejamento dos próximos eventos. De 1º a 5 de março, segundo o levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), havia grande efetivo nas ruas, o que possibilitou a apreensão de 378 armas brancas, entre facas e tesouras, e também foram lavrados 54 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) por ocorrências diversas. No mesmo período, a Polícia Civil (PCDF) registrou 146 ocorrências, sendo a maior parte, 69, de furtos de celulares. A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) fiscalizou 136 blocos e emitiu 42 autos de infrações. Já o DF Legal promoveu 38 vistorias, 29 notificações e 13 interdições. 

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O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, coordenador das ações do MPDFT, destacou a atmosfera tranquila nos territórios do carnaval e a eficiente integração das forças de segurança. “As linhas de revista funcionaram de maneira adequada, e a mobilidade dos foliões foi facilitada pelo transporte público gratuito oferecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF)”, afirmou. No entanto, o Ministério Público observou aspectos a serem aprimorados, como a dispersão no metrô e a iluminação pública deficiente, especialmente no canteiro central da Esplanada. 

Não é Não

Na campanha Não é Não, foram distribuídos materiais informativos, como bottons, leques, adesivos e máscaras com mensagens de combate ao assédio. Apesar dos esforços para garantir um Carnaval mais seguro e respeitoso, o MPDFT constatou que a adesão ao protocolo "Não é não" ainda não é total e que nem todos os locais de festa contavam com pontos de acolhimento para as vítimas. Segundo a ouvidora das Mulheres, promotora de Justiça Mariana Nunes, a iniciativa visou promover tranquilidade às mulheres que desejavam se divertir sem riscos iminentes de qualquer tipo de violência. “É fundamental que as mulheres saiam de casa e voltem para seus lares sem terem ado por situações de constrangimento e até mesmo violência”, ressaltou.

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