Por Caio Ramos* e José Albuquerque*
A fim de proteger e acolher as mulheres vítimas de violência doméstica, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) lançou nesta quinta-feira (15/08) um canal de atendimento especializado, o Copom-Mulher, que é uma expansão do programa Busca Ativa. Ao ligar 190, a comunicante é direcionada a uma atendente que escutará a denúncia e, durante a ligação, encaminha a ocorrência para a equipe policial mais próxima ao local.
A iniciativa faz parte do Agosto Lilás, que marca os 18 anos da Lei Maria da Penha, e da campanha "Feminicídio Zero". O objetivo é diminuir as ocorrências de violência doméstica. No primeiro semestre deste ano, foram 9.795 casos, contra 9.370 no mesmo período do ano ado. "Enquanto houver um feminicídio, nós não temos o que comemorar, não celebramos redução", afirmou o Secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
O canal especializado conta com uma equipe composta por 15 mulheres, sendo que seis delas trabalham diariamente e são preparadas para atender as mulheres agredidas. O Comandante do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), major Gleison, explicou como os policiais militares irão localizar as usuárias do serviço. "Informamos à unidade de área que a mulher foi vítima de violência doméstica e a viatura a na residência dela e verifica a situação. O Copom faz a ligação entre a vítima e a viatura da área que vai fazer o atendimento de forma presencial."
Pensando em ocasiões em que a vítima não possa se expressar durante a ligação, a comandante-geral da Polícia Militar, Ana Paula Barros, ressaltou que as atendentes foram treinadas caso a mulher se comunique por meio de mensagens indiretas. "A equipe é preparada para identificar o tom de voz da mulher, alguma dica que ela e. Isso tudo de forma célere, para que ela seja localizada rapidamente", afirmou.
Desde a implementação, em janeiro de 2023, o programa Busca Ativa atendeu mais de 1.120 mulheres, com 32% delas optando por registrar um boletim de ocorrência durante o atendimento. Segundo major Gleison, são 6.000 ligações por dia ao Copom, cerca de 50% delas referentes a violência doméstica.
Mais apoio às mulheres
Após a mulher ter sofrido a agressão, a equipe disponibiliza o que ela precisar. Para apoiar e amparar a vítima psicologicamente, o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece a Casa da Mulher Brasileira (CMB) e a Casa Abrigo, caso a vítima em situação de violência se sinta vulnerável e precise de auxílio.
Outra iniciativa que oferece acolhimento à mulher é o programa Viva Flor. O projeto disponibiliza um aparelho similar a um smartphone, e caso ela esteja em perigo, a vítima pode acionar a PMDF. Após o acionamento do dispositivo, a viatura mais próxima a a monitorar a vítima, em tempo real, por meio de tecnologia de georreferenciamento.
A vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância de fazer projetos para acolher e assegurar que a mulher possa viver sua vida normalmente e protegida. “O nosso objetivo é alcançar o índice de uma cidade onde a mulher se sinta segura e tenha um atendimento imediato", afirmou.
Canais de Denúncia
Para qualquer relato de violência doméstica contra a mulher disque o 190. O número 180 (Central de Atendimento à Mulher) também é uma opção. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos
Também é possível realizar denúncias de violência doméstica pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço. No site está disponível o atendimento por chat e com ibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
* Estagiários sob a supervisão de Eduardo Pinho
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