O líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) Marcos Roberto de Almeida, conhecido como "Tuta"', foi entregue ontem pelos agentes policiais bolivianos aos policiais federais brasileiros na fronteira do Brasil com a Bolívia, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
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Ontem mesmo, algumas horas depois, Tuta foi transferido para a capital federal e está preso na Penitenciária Federal de Brasília, mesmo presídio em que está cumprindo pena Marcos Willians Herbas Camacho, o "Marcola", ex-líder do PCC, preso em fevereiro de 2019. De acordo com investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo, após a prisão de Marcola, Tuta assumiu o comando da organização criminosa.
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Hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, e Andrei os vão dar mais detalhes sobre a prisão do líder do PCC, em uma entrevista coletiva no Palácio da Justiça.
Lewandowski foi informado na sexta-feira sobre a operação e entrou em contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que acionou a Embaixada do Brasil na Bolívia para execução dos trâmites para a cooperação entre os países.
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Desde que assumiu o cargo, o ministro desenvolveu uma série de ações para combater o crime organizado e essa tem sido a sua principal bandeira no governo Lula. A medida mais recente foi a apresentação ao Congresso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/25, que tem como objetivo reconfigurar a estrutura da segurança pública no país.
Condenações 6x4u1e
Além das acusações e condenações que correm contra o criminoso no Brasil, ele poderá ser processado na Bolívia, de acordo com o direito boliviano, por eventual crime praticado lá. Caso seja condenado, poderá cumprir a pena no Brasil, conforme explicou o especialista em direito penal e secretário-geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB-DF, Sérgio Martins Costa Coêlho.
"A fuga em si não é crime no Brasil, mas pode gerar consequências gravosas na execução penal", comentou Sérgio. Considerando o histórico de Marcos Roberto de Almeida na Justiça brasileira, o especialista informou que, neste caso, o líder do PCC vai cumprir prisão preventiva, tendo em vista que a sua condenação não transitou em julgado, o que significa que a decisão judicial da condenação ainda pode ser contestada ou recorrida.
"No futuro, quando a condenação transitar em julgado, o tempo cumprido preventivamente é descontado da pena total", disse o advogado. Embora não haja tempo máximo para a prisão preventiva, ela deve ser revista a cada 90 dias.
Como foi 5x6uv
Na sexta-feira, Tuta esteve em um posto policial em Santa Cruz de la Sierra para renovar o registro de estrangeiro na Bolívia. O agente que o atendeu notou algumas inconsistências nos documentos que o apresentavam como Maycon Gonçalves da Silva, nascido em 25 de março de 1971.
Por esse motivo, o agente boliviano procurou a Polícia Federal na Bolívia e o escritório da Interpol em Brasília, o que permitiu, em tempo real, a verificação de que aquela pessoa não era quem dizia ser.
Confirmada a identidade, o líder da organização criminosa foi preso imediatamente pelos agentes da Fuerza Especial de Lucha contra el Crimen (FELCC) da Bolívia por portar documentos falsos.
No sábado, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei os, informou à imprensa que o Brasil estava em diálogo desde sexta-feira com a Bolívia para as tratativas da extradição ou expulsão, que ficaria por decisão da Justiça do país vizinho.
Andrei destacou o compromisso do Brasil com a cooperação internacional e disse respeitar a legislação penal da Bolívia. A expectativa era de entrega por expulsão, o que confirmou-se logo cedo no dia seguinte.