A defesa de Chiquinho Brazão, 62 anos, deputado federal preso de forma preventiva desde março deste ano devido à investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão domiciliar do parlamentar. Os advogados apontam “grave e complexo estado de saúde” do cliente, com base em constatação médica.
Em julho e setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pedidos de suspensão da prisão preventiva de Chiquinho e do irmão dele, Domingos Brazão, também apontado como um dos mandantes do crime ocorrido em 2018. Em novembro, Moraes votou novamente pela permanência da pena de Domingos.
Neste último pedido, porém, a defesa pede a substituição da prisão preventiva de Chiquinho por prisão domiciliar “diante da constatação médica”. Em relatório, a equipe de saúde da penitenciária indicou exame cineangiocardiografia coronária, com “hipótese de cirurgia cardíaca”.
O deputado é acompanhado pela equipe de saúde da penitenciária desde que foi preso, em março deste ano. Apenas no mês de maio, ele foi atendido nove vezes, por médicos cardiologista, urologista, clínico geral e enfermagem.
Entre as comorbidades apresentadas por ele, estão doença arterial coronariana crônica, lesão e obstrução de artérias, diabetes tipo 2, hipertensão, comprometimento renal e problema circulatório nos membros inferiores.
Segundo o laudo, foi observado, durante o período de detenção, episódios de hipotensão, dificuldade para urinar, para se concentrar e para lembrar de fatos recentes e antigos, bem como perda de massa muscular. Ele faz uso de 12 medicamentos de forma regular.
A ação contra supostos mandantes da morte de Marielle, ocorrida em 2018, está em reta final de tramitação no STF. Além de Chiquinho e Domingos Brazão, são réus o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar Robson Calixto Fonseca.
A defesa de Chiquinho Brazão afirma que “aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República e a decisão do ministro Alexandre de Moraes” em relação à solicitação.