Os sócios do laboratório PSC Saleme, Walter e Matheus Vieira, foram libertados no início da tarde desta quinta-feira (12/12), após a 6ª Câmara da Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conceder habeas corpus a ambos. O laboratório tornou-se alvo de investigação em outubro devido a falhas graves nos testes de HIV realizados em órgãos transplantados no estado, que resultaram na contaminação de seis pessoas.
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Além dos sócios, a decisão judicial também beneficiou Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, que haviam sido detidos durante as investigações conduzidas pela Polícia Civil. Jacqueline foi responsabilizada por um laudo que erroneamente apontava a presença de HIV, enquanto Ivanilson, técnico de laboratório contratado pelo PSC, era encarregado das análises clínicas dos materiais recebidos da Central Estadual de Transplantes.
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Como parte das condições impostas pela Justiça, os quatro acusados deverão entregar seus aportes e comparecer ao tribunal dentro de cinco dias após a soltura para informar seus endereços. Posteriormente, precisarão atualizar seus dados até o dia 10 de cada mês e sempre que forem intimados. Também está proibida a atuação deles em atividades relacionadas a laboratórios de análises clínicas até a conclusão definitiva do processo penal. Adicionalmente, os réus estão impedidos de manter contato com as vítimas, exceto em caso de negociações civis em ações judiciais específicas.
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O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, relator do caso, ordenou a imediata liberação dos acusados e determinou um prazo de seis meses para a revisão das medidas cautelares. Caso as condições estabelecidas sejam desrespeitadas, o benefício do habeas corpus poderá ser revogado.
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*Estagiária sob supervisão de Andreia Castro
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