O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de mulher que se ou por filha de militar que lutou na Segunda Guerra Mundial para receber pensão. Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que recebia pensão em decorrência da morte de Vicente Zarate e Natila Ruiz, ex-Combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), desde 1989, foi condenada a três anos de reclusão em regime aberto e multa de R$ 3.723.344,07 por crime de estelionato. O valor correspondente ao prejuízo gerado pela pensão indevida.
Ana Lucia nasceu em 7 de junho de 1969 em Campo Grande (MS). Em 1986, aos 17 anos, ela foi registrada como Ana Lúcia Zarate, suposta filha de Vicente Zarate, nascida em 6 de junho de 1986. O crime foi orquestrado por Conceição Galache de Oliveira, avó da ré e irmã do ex-combatente. Além do registro fraudulento, a condenada ainda tinha outro documento de identidade e outro F.
Após a morte do militar, em 1988, Conceição, que era procuradora do irmão, foi à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) solicitar a habilitação da neta à pensão especial, na condição de filha, já que Vicente não tinha herdeiros. O pedido foi deferido e Ana Lucia ou a receber pensão em 27 de janeiro de 1989.
Segundo a investigação, a acusada continuou a usar o nome de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza em todos os atos da vida civil, inclusive no próprio casamento, em 1990. O nome Ana Lúcia Zarate era usado somente quando precisava tratar com a istração Militar.
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A avó e a neta, desde então, dividiam o montante recebido de forma ilegal. O crime, no entanto, veio à tona em 2021, quando a própria Conceição registrou ocorrência na Polícia Civil. Segundo a investigação, ela estava insatisfeita com o valor reado pela neta.
Julgamento 43562w
Após a denúncia, o inquérito descobriu a fraude e interrompeu o pagamento em 2022. Ana Lucia confessou o crime e itiu que sabia não ter direito à pensão. Ela também itiu que não morava e não tinha uma relação paterna com o tio avô. Segundo a ré, a avó ameaçava denunciá-la sempre que ficava descontente com o valor que recebia da neta.
Conceição não chegou a ser denunciada. Ela morreu em maio de 2022, pouco antes da pensão ser cortada.
Após a condenação, a Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa da ré, recorreu da decisão no Superior Tribunal Militar (STM). O argumento da defesa era de que não houve dolo por parte de Ana Lucia, já que ela ainda era menor de idade quando foi registrada como filha de Vicente.
A decisão do STM, proferida no final de novembro, negou o recurso ao pontuar que o dolo foi comprovado a partir do momento que Ana Lucia ou a utilizar dois documentos de identificação por mais de 30 anos. A decisão apontou ainda que a ré prosseguiu com o esquema mesmo após ser orientada pelo marido a interromper os pagamentos.
O Correio tenta contato com a defesa de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
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