O mestre Lukas, um dos fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Gravataí (RS) que suspendeu a inauguração de um templo para Lúficer na cidade. Em conversa com o Correio, ele afirmou que o processo corre em segredo de Justiça.
"Tivemos esse aborrecimento, essa perseguição", contou. De acordo com Lukas, a Nova Ordem tem o prazo de 9 de setembro para manifestar a defesa. "Estamos coletando todas as informações necessárias. Vamos lutar pelos nossos direitos", completou.
Em nota, a instituição esclareceu que só teve conhecimento da ação na manhã da inauguração, e que diversos veículos de comunicação do município tiveram o ao processo antes dos réus. A Nova Ordem também alega que, no mesmo dia, um ato de violência ocorreu no município e não foi enviada nenhuma força policial ao local. Confira a íntegra da nota no fim do texto.
Entenda o caso 5k3e4m
O Tribunal de Justiça de Gravataí (RS) acatou na terça-feira (14/8) o pedido da prefeitura da cidade para suspender a inauguração do templo para Lúcifer, da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, que ocorreria no mesmo dia. De acordo com a liminar obtida com exclusividade pelo Correio, o pedido de suspensão ocorreu devido à falta de regularização do local, que não teria alvará e nem CNPJ, e "pela insegurança causada pelo assunto".
"Em tutela de urgência, a decisão impede a realização do evento de inauguração, bem como determina interdição do local até sua devida regularização istrativa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil", informou o órgão ao Correio.
Mais cedo, ao receberem a liminar, os fundadores da Ordem acusaram a prefeitura de intolerância religiosa. "Estamos sendo vítimas de intolerância religiosa. Não há, em nenhum dispositivo da lei, algo contra a nossa inauguração. É uma ordem privada, feita com dinheiro privado, e em um lugar de o exclusivo aos praticantes", explicou Lukas. Segundo a organização, o alvará não seria necessário por ser um evento fechado, com convidados, e a ação da Justiça seria uma retaliação que fere o livre culto.
Profissionais do direito ouvidos pela reportagem alegam que, pela legislação brasileira, o templo teria a permissão de funcionar, a não ser que fossem comprovados atos ilegais cometidos durante as reuniões. Entretanto, neste caso, como a liminar da prefeitura apontou a falta de regularização istrativa para o processo, não seria configurada intolerância religiosa.
Inauguração da estátua de Lúcifer 3h2w4p
A Nova Ordem de Lúcifer na Terra havia marcado a inauguração de um santuário com uma estátua de Lúcifer de aproximadamente três metros de altura. O lançamento ocorreria na terça (13), em Gravataí, município localizado no Rio Grande do Sul, local onde fica a sede.
A inauguração contaria ainda com rituais e participação de convidados religiosos. A Nova Ordem fica em um sítio com mais de cinco hectares e possui registro oficial como instituição religiosa. Segundo Mestre Lukas, o objetivo do templo é "desmistificar a imagem criada pelas igrejas sobre Lúcifer".
Veja a nota na íntegra enviada pela Nova Ordem: 3t1x28
"Os fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, Mestre Lukas de Bará da Rua e Tata Hélio de Astaroth, após a divulgação de nota pela Prefeitura Municipal de Gravataí, vêm a público esclarecer que a assessoria jurídica da Ordem teve conhecimento da ação de impedimento da inauguração apenas na manhã do dia (13.08), tendo o aos autos na parte da tarde, por se tratar de processo que corria em segredo de justiça - solicitado pela própria Prefeitura.
Nesse sentido, cabe reforçar que, antes mesmo da publicação da nota pela Prefeitura, diversos veículos de comunicação do município já haviam tido o ao processo, dito em segredo, antes mesmo dos réus.
No mesmo dia, um ato de violência religiosa ocorreu no município e não foi encaminhada nenhuma força policial ao local, ao o que cinco viaturas da Guarda Municipal, a pedido da Justiça de Gravataí, estavam presentes no santuário, para "evitar o culto".
Dito isso, cabe ressaltar que os organizadores e membros da Ordem respeitaram a decisão judicial, do juízo de primeiro grau do Foro de Gravataí, de não realizar a inauguração, mas recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o qual reiterou a decisão - mesmo considerando o ato intolerante e injusto, principalmente pela cobrança de uma multa diária de R$ 50 mil, considerada exorbitante.
Além disso, cabe relembrar que:
1. O culto será realizado em local privado, regular e pago com recursos próprios, sendo voltado exclusivamente para convidados e adeptos da religião, em área rural e distante da movimentação pública;
2. Não há dinheiro ou participação pública nenhuma, tanto na realização do culto, quanto na instalação e preparação da estátua;
3. Não há relação alguma desse santuário com a imagem de Exu Bará instalada em junho, nem com os políticos envolvidos;
4. Os fundadores já possuem outras casas de religião no município, todas licenciadas, com alvará e CNPJ, conforme solicita a legislação;
5. Referente ao alvará, solicitado exclusivamente ao santuário, mesmo após divulgação de vídeo pelo próprio prefeito Luiz Zaffalon (PSDB), esclarecendo a não necessidade de licença para um rito privado, a Ordem optou por responder a Prefeitura exclusivamente de forma judicial, respeitando a liminar e reunindo a documentação solicitada para regularização.
De acordo com o Artigo 208 do Código Penal Brasileiro, é crime "impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso", com pena de detenção de um mês a um ano, ou multa. Ainda, a Lei Federal nº 14.532/2023 também prevê pena para o racismo religioso para quem tentar obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas."
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