O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou denúncia criminal por peculato contra um capitão do Corpo de Bombeiros que foi preso em flagrante desviando doações feitas à Defesa Civil para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Caso seja condenado, ele pode perder o cargo em definitivo. Desde que o militar foi preso ele está afastado liminarmente das funções. A ação penal já foi recebida e tramita na Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual.
Conforme a denúncia, o bombeiro foi preso em flagrante no dia 30 de maio em uma distribuidora de bebidas no bairro Uberaba (PR). No local estavam sendo descarregados fardos de energético subtraídos de um galpão cedido à Defesa Civil em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, que concentrava doações.
O Ministério Público relata na ação penal que o militar apropriou-se de diversos itens além das bebidas, como roupas, computadores e ferramentas, entre outros, incorrendo no crime previsto no artigo 303, §1º, do Código Penal Militar (peculato), que é ível de pena de reclusão por até 15 anos.
O peculato ocorre quando há a apropriação de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou em caso de desvio em proveito próprio ou alheio.
Um tio do agente público também foi denunciado pelos crimes de receptação e posse irregular de arma de fogo. O processo ainda não foi recebido pelo Judiciário.
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